Candidatos à prefeitura de Erechim arrecadaram mais de R$ 367 mil para campanha. Escassez de recurso favorece atividade nas ruas durante o período eleitoral

Os três postulantes ao cargo de prefeito de Erechim arrecadaram, até o momento, R$ 367.274,21 para a eleição municipal, que ocorre no início de outubro. A análise do portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponta que, os candidatos com maior recurso financeiro, na sequência, são: Ana Oliveira, Luiz Francisco Schmidt e Flávio Tirello. Recursos minguados fazem com que os candidatos façam mais campanha eleitoral na rua, o chamado corpo a corpo. No feriado do dia Sete de Setembro, por exemplo, os candidatos aproveitaram para conversar com os eleitores durante o desfile cívico, no centro da cidade.

A Minirreforma Eleitoral aprovada em 2015 proíbe o financiamento eleitoral por pessoas jurídicas, a partir da eleição deste ano. Também estipula como limite de gastos para uma cidade do porte como a de Erechim, para candidatos ao cargo de prefeito, o valor de R$ 581.765,63. A arrecadação deste valor só pode acontecer com ajuda de doações de pessoas físicas ou do fundo partidário; as doações de empresas, portanto, estão proibidas.

Até a manhã de sexta-feira (9), a candidatura com maior valor registrado é a de Ana Oliveira (PMDB), coligação que abarca mais cinco siglas. Dos R$ 163.274,21 computados, R$ 158.621,21 são de recursos próprios. Da quantidade recebida, R$ 4.653,00 é doação de pessoa física, registrada em nome de Moisés Dametto, ex-prefeito de Vila Lângaro. O valor das despesas contratadas chega a R$183.828,48, sendo que os gastos se referem à produção de programas de rádio, televisão ou vídeo, cessão ou locação de veículos e bens imóveis, correspondências e despesas postais, publicidade por materiais impressos, despesa com transporte ou deslocamento, serviços prestados por terceiros e alimentação. Além de doações financeiras a outros candidatos ou partidos em nome de: Paulo Carbonera, Jane Dias de Almeida Chiochetta, Lauriana Regina Menegatti Michielin, Claudia Regina Ferigollo, Lucas Roberto Farina e Terezinha Helena Rezzadori Magaieski. Até o momento, R$ 99.928,48 das despesas da candidata foram pagas, conforme o Tribunal.

Em seguida, está Luiz Francisco Schmidt (PSDB) que tem computado no sistema R$ 144 mil. Destes, R$ 118 mil são recursos próprios e, R$ 26 mil doação de partidos. Para Schmidt, que lidera a coligação com nove siglas, não há nenhuma doação de pessoa física. Do valor recebido, R$ 111.865,00 já foram gastos e pagos, sendo que as despesas dizem respeito à pesquisa ou testes eleitorais e publicidade por materiais impressos. 

Por fim, o candidato do PSB, Flávio Tirello, que recebe o apoio de outros cinco partidos, arrecadou R$ 60 mil. De acordo com o portal, R$ 40 mil são de recursos próprios e R$ 20 mil doação de partidos. No portal ainda não consta nenhuma despesa, assim como nenhuma doação de pessoa física para Flávio.

Como é a legislação?

Conforme explicou o juiz eleitoral, Juliano Rossi, em entrevista concedida por email ainda em julho, a partir da Minirreforma, os financiamentos eleitorais devem ocorrer de forma diferenciada. “O candidato fará, diretamente ou por intermédio de pessoa por ele designada, a administração financeira de sua campanha, usando para tanto recursos repassados pelo partido, inclusive os relativos à cota do Fundo Partidário, recursos próprios ou doações de pessoas físicas. As doações de pessoas físicas ficam limitadas, em regra, a 10% dos rendimentos brutos auferidos pelo doador no ano anterior à eleição. Já o uso de recursos próprios pelo candidato, ao limite de gastos fixado pelo TSE para o cargo ao qual concorre. Salvo nos casos de candidatura para prefeito e vereador em municípios onde não haja agência bancária ou posto de atendimento bancário, toda a movimentação financeira da campanha deve transitar por conta bancária específica, a ser encerrada no final do ano da eleição,” comenta.