Com objetivo de auxiliar os municípios gaúchos no fechamento das contas, o presidente da Famurs, Marcelo Arruda, solicitou ao Banrisul a antecipação de repasse do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios gaúchos.

 Com o pedido acatado pelo banco, os valores previstos para a primeira semana de janeiro de 2025 serão repassados aos cofres municipais no dia 30 de dezembro de 2024. A medida visa garantir que o repasse da arrecadação dos últimos dias de ICMS ainda no atual exercício. 

 Conforme a Área Técnica de Receitas Municipais da Famurs, com o acréscimo da antecipação dos valores regulares, a estimativa é de que os municípios contem com R$ 180 milhões a mais, o que permitirá que as administrações cumpram com seus compromissos financeiros ainda no atual exercício, conforme demonstram as tabelas abaixo. 

 Para o presidente Arruda, o recurso dará folego orçamentário aos municípios, ainda mais após o ano desafiador vivido pelo Rio Grande do Sul, devido aos eventos climáticos de abril e maio. “Mais uma vez o Estado, através do Banrisul, é parceiro dos municípios. Esse valor, sem dúvidas, vem para ajudar as prefeituras no fechamento das contas e na manutenção dos serviços públicos”, frisou. 

ANTECIPAÇÃO DE ICMS: DATAS DOS REPASSES 

PREVISÃO DOS REPASSES DE ICMS PARA DEZEMBRO/24