Fato raro aconteceu na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Erechim, na última terça-feira, 10: um Projeto de Lei do Executivo não foi aprovado pelos vereadores, mesmo o governo tendo ampla maioria.

Código Tributário Municipal

O projeto tratava de uma alteração na lei que instituiu o Código Tributário Municipal, em seu artigo 9º, sobre alíquotas de transmissão de imóveis, dependendo da condição do bem.

50% mais um

Para ser aprovado, o projeto precisa de 50% mais um (isso representa nove votos favoráveis, dos 17 vereadores). O presidente só vota em caso de empate, o famoso Voto de Minerva.

Dois votos se perderam no caminho

Na manhã do dia da sessão, teve a tradicional reunião dos vereadores da base com o Executivo, onde são discutidos os projetos que irão a votação. E nessa reunião, a votação estava garantida com 10 votos favoráveis. Da saída do prédio da Prefeitura até o Legislativo, dois votos ficaram pelo caminho.

Faltou um voto

A votação final foi 8 votos para o governo, 7 para a oposição e uma abstenção. Faltou um voto para a aprovação (50% mais um).

Com foi a votação

Favoráveis:  Fifo Parenti (MDB); Ilgue Rossetto (MDB); Paulo Jeremias dos Santos (MDB); Serginho (MDB); Carlos Lemos (PSDB); Wallace Soares (PSDB); Juares Bernardi (PSDB); e Selma Guedes de Araújo (PCdoB)

 Contrários: Anax Pezzin (Republicanos); André Jucoski (PDT); Ale Dal Zotto (PSB); Anacleto Zanella (PT), Renan Soccol (Progressistas); Claudemir Araújo (Progressistas); Nadir Barbosa (MDB).

Abstenção: Carlinhos Magrão (PSDB).

 

Alguns vereadores se sentiram traídos

Por ser final de mandato, e com novos partidos fazendo parte do governo, vereadores da base se sentiram traídos com alguns votos e esperam uma reação do Executivo, pois se não tivessem os votos suficientes, teriam tirado o projeto de pauta, para ser apreciados na última sessão ordinária desta legislatura, na próximo terça-feira, 17.

A habilidade será colocada à prova

Os votos dos Progressistas, que fazem parte do governo a partir de 1º de janeiro, já eram esperados (mas poderia ter sido um aceno, de boas-vindas, me disse um vereador), mas os da base atual não, o que gerou forte desconforto, que pode trazer desdobramentos futuros ou não. A habilidade do Executivo será colocada à prova, me confidenciou um vereador.    

O que diz o prefeito

Diante da não aprovação do projeto, procurei o prefeito Paulo Polis, para ouvir dele, o que isso significa no dia a dia e nas relações futuras com os vereadores da base, que votaram contrário. Afirmou que sempre deu autonomia ao Legislativo, e que cada um vota como quiser: “Não tem problema nenhum, é da democracia”, ponderou. E que este fato não altera em nada a relação dos dois poderes. Que tudo segue normalmente, pois tem um novo mandato pela frente.