O governo do Estado lançou a modelagem da concessão de rodovias do Bloco 2, localizadas no Vale do Taquari e região Norte do Estado. Os investimentos previstos para qualificar as sete estradas que compõem o bloco (ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-135, ERS-324, RSC-453 e BR-470) serão de R$ 6,7 bilhões, em 30 anos de concessão com a iniciativa privada. A estruturação conta com a parceria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
E esse foi o tema da audiência pública realizada em Erechim nesta quinta-feira, 19, na Câmara de Vereadores, organizado pelo gabinete da deputada estadual Delegada Nadine, e teve a presença do secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi, que explanou aos presentes o modelo de concessão e duplicação da ERS 135 entre Erechim e Passo Fundo.
Essa rodovia, desde 2019 até 30 de novembro de 2024, entre Erechim e Passo Fundo foram registrados 236 acidentes com danos materiais, 126 com lesões corporais e 23 mortes, de acordo com dados da Polícia Rodoviária Estadual.
"O alto investimento previsto e a preocupação com a resiliência nas obras das rodovias do Bloco 2 se justificam, pois, foram regiões fortemente afetadas pela enchente e contam apenas com estradas de pistas simples hoje em dia. A concessão vai garantir uma melhor infraestrutura, trazer mais segurança e desenvolvimento para o Vale do Taquari e região Norte", explicou o secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi.
O bloco contará com o sistema free flow, com a cobrança de pedágio em fluxo livre, sem praças físicas. A tecnologia funciona por meio de pórticos instalados nas estradas, que fazem a leitura da placa ou de um chip nos veículos. Serão 24 pórticos instalados nas rodovias do Bloco 2. Nesse modelo, a cobrança é proporcional ao trecho percorrido. O usuário paga conforme circula nas estradas. Na ERS 135 serão quatro pontos de cobrança:
Km 18,44: Coxilha - R$ 4,80.
Km 30: Sertão - R$ 4,00.
Km 46: Estação - R$ 4,30
Km 65: Erechim - R$ 4,60
Etapas da concessão
O lançamento do edital está previsto para o primeiro semestre de 2025, e será realizado leilão, na B3, em São Paulo, para definir o vencedor da licitação (cerca de 90 dias após o lançamento do edital). O critério para definir o vencedor será o de menor aporte público conjugado com o maior desconto na tarifa.
Cronograma das duplicações
Os 244 quilômetros de duplicações previstas nas rodovias do Bloco 2 começam a partir do terceiro ano da concessão. Na ERS 135 serão ampliados 6,4 quilômetros. No quarto ano serão 9,9 quilômetros de duplicação. O quinto ano da concessão será o de maiores obras de duplicações, com 12,3 quilômetros. No sétimo ano estão previstos 6,9 quilômetros. A partir daí os investimentos serão retomados em duplicações nos anos 13 ao 18, com duplicações em trechos específicos.
“Esse é mais um passo importante para essa obra”
O vereador Wallace Soares foi o primeiro a falar, representando o Legislativo erechinense e e abrindo os trabalhos: “esse é mais um passo importante para buscarmos essa obra tão importante e aguardada para a região. A ERS 135 é a principal ligação com todo o resto do RS. Por sermos um polo industrial, o município que mais tem vagas de empregos, um grande corredor do desenvolvimento que passa pela rodovia, precisamos estar melhor conectado com o resto do estado”.
“Buscamos um alinhamento para começarmos por aqui essa duplicação”.
O prefeito em exercício, Flávio Tirello disse que “nem é necessário falar da importância da obra nessa rodovia. A realidade de Erechim e da região, com suas empresas na geração de riquezas é consenso a necessidade desta duplicação. Buscamos um alinhamento para começarmos por aqui essa duplicação”.
“Não construímos nada sozinhos”
O presidente da ACCIE, e representante da Comissão da Demandas Regionais, Darlan Dalla Rosa afirmou que esse é um momento importante que Erechim e região vive: “quando temos uma demanda importantíssima como essa, temos que lembrar que não construímos nada sozinhos. Juntamos o Poder Público, Câmara de Vereadores, entidades representativas, comunidade, prefeitos da região, forças de segurança para buscarmos nossos objetivos. Além da ERS 135, temos a RS 211 e a 477, além do nosso aeroporto para trabalharmos nos próximos anos. São obras grandes que demandam bastante recursos, mas precisam entrar na pauta e serem planejadas e entrarem em execução “.
“A AMAU compreende a importância desse investimento”
O prefeito de Gaurama e presidente da AMAU, Leandro Puton: “nossa associação vem se empenhando muito nos últimos anos para ampliar esse processo de desenvolvimento, e automaticamente o social. Nós, dos 32 municípios do Alto Uruguai, compreendemos a importância do investimento, e por isso estamos aqui hoje apoiando essa iniciativa”.
“A região não trabalha mais de forma individual”
O presidente da Famurs, e prefeito de Barra do Rio Azul, Marcelo Arruda, afirmou que em qualquer lugar do mundo, as melhores rodovias são pedagiadas: “A região não trabalha mais de forma individual. Buscamos o coletivo. E hoje mais uma vez estamos mostrando a união do Alto Uruguai. O edital era para ter saído em 2022, num momento de crise, e inteligentemente o governo retirou. Agora é o momento de ouvirmos o que o Estado irá nos apresentar, para posterior encaminhamento de sugestões, para que realmente a obra aconteça. O pedágio a gente precisa e com o sistema free flow é uma maneira mais justo, pagando por trecho percorrido”.
“As obras só estão acontecendo por que não estamos pagando a dívida com a União”
O deputado estadual Paparico Bacchi afirmou que “a duplicação da ERS 135 é necessária, mas quero que registrem em ata o que vou falar aqui. O governo faz um investimento de R$ 8 bilhões, mas são recursos que o governo federal não está cobrando, da renegociação da dívida. Acho que o governo se precipitou em assinar essa renegociação. Não podemos assinar uma dívida (R$ 96 bilhões), que não poderemos pagar. As obras só estão acontecendo por que não estamos pagando a dívida. Quando falamos em pedagiar uma rodovia, estamos aumento a carga tributária. Os produtos vão aumentar e nos tirar competitividade”.
“Temos que deixar de lado todas as questões ideológicas”
A Delegada Nadine, deputada estadual, em seu pronunciamento salientou da extrema importância dessa rodovia para a região: “temos que deixar de lado todas as questões ideológicas e a AMAU sabe muito bem fazer isso, e olharmos na mesma direção para construirmos com muitas mãos. Essa obra é de toda a sociedade gaúcha. Quantas vidas nós vamos salvar com essa obra. É sobre isso que estamos discutindo hoje”.