A Famurs teve pedido atendido pelo ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, e os selecionados no programa Minha Casa, Minha Vida Rural e Minha Casa, Minha Vida Entidades tem novo prazo de 120 dias para a contratação dos projetos.
O programa foi anunciado pelo governo federal em abril de 2024, com a previsão inicial das contratações serem realizadas em 180 dias, até outubro, e após, com a prorrogação do prazo, até fevereiro de 2025. Agora, com o novo prazo, as famílias têm até o dia 4 de junho para contratar as operações.
Segundo o presidente da Famurs, Marcelo Arruda, a solicitação levou em conta principalmente a catástrofe climática que atingiu diversos municípios do RS, o que impossibilitou o cumprimento dos prazos. "Em 2024 nossos municípios estavam concentrados em atender as vítimas e restabelecer a normalidade após a catástrofe ambiental.
Além disso, a adaptação a nova legislação, especialmente na transição entre as plataformas "Atendercaixa" e "SIOPI", as eleições municipais e as muitas trocas de gestões no início deste ano foram pontos que também dificultaram a continuidade dos procedimentos de contratação de projetos", pontuou.As duas modalidades do programa atingem diferentes públicos. O Minha Casa, Minha Vida Rural atende famílias de agricultores, indígenas e outros povos, enquanto o Minha Casa, Minha Vida Entidades é destinado a moradores de áreas urbanas.
"Com a sinalização positiva para o pedido da Famurs, os programas irão atender famílias de baixa renda, tanto na área rural quanto urbana, que vivem em situação de vulnerabilidade ou que tiveram prejuízos por conta das enchentes.
A prorrogação do prazo é fundamental para garantir que essas famílias sejam beneficiadas com moradia digna, proporcionando melhoria da qualidade de vida e, para muitos que perderam seus lares, uma possibilidade de recomeço", finalizou Arruda.