A Famurs e lideranças políticas da região da AMAU celebraram mais um importante avanço para os municípios gaúchos. Foi protocolado na quinta-feira (27/3), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o Projeto de Lei 96/2025, que prevê o reforço emergencial de efetivo no Instituto-Geral de Perícias (IGP).

Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a realizar a contratação, em caráter emergencial, de 38 servidores para exercerem funções no Instituto-Geral de Perícias (IGP). São 22 vagas para médico-legista e 16 para o cargo de Auxiliar de Perícia.

A medida é fruto de uma articulação de várias lideranças, AMAU e Famurs em parceria com o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa, e atende uma demanda urgente apresentada por lideranças regionais do interior.

No interior do Estado, muitas estruturas do IGP são mantidas com apoio direto das prefeituras, Consepros e associações regionais de municípios. Um exemplo é o município de Erechim, onde a luta por melhorias no atendimento do IGP foi encabeçada por uma comissão formada pela ACCIE, AMAU, CODER, CONSEPRO e Famurs. A mobilização resultou na consolidação dessa pauta como prioridade junto ao Executivo e ao Parlamento gaúcho.

 Com o reforço de pessoal, as unidades do IGP nos 10 municípios contemplados no PL poderão funcionar de segunda a sexta-feira, garantindo mais agilidade nos atendimentos e maior respeito às famílias que passam por momentos de dor e vulnerabilidade. Veja a seguir, o que dizem algumas lideranças, sobre essa conquista

“Uma vitória que vai refletir diretamente na vida das pessoas”

 “É uma vitória que vai refletir diretamente na vida das pessoas, especialmente nos momentos mais difíceis. Como entidade agradecemos o governador, Eduardo Leite, e o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, por priorizarem essa pauta", afirma o presidente da Famurs, Marcelo Arruda.

 A Famurs segue acompanhando a tramitação do PL 96/2025 na Assembleia Legislativa, que segue em regime de urgência. Em abril o texto deve ser apreciado pelo parlamento gaúcho.

“Esse é um tema que vem de longa data”

Para o prefeito Paulo Polis, este é o resultado de um trabalho iniciado há muito tempo, pois começamos a pedir um médico para o IGP. Começamos a trabalhar junto com a AMAU e iniciamos a reforma do local. “Lembro bem quando o governador esteve em Erechim em uma reunião ocorrida na Cantina Debona, onde uma das pautas levantadas pelo presidente da AMAU foi com relação a médicos do IGP. Começou lá trás comigo depois com Marcelo Arruda, na época presidente da associação e agora com o prefeito Delfim e atualmente com o presidente da FAMURS. Este é um tema que vem de longa data.

“O governo do Estado vem olhando fortemente para o Alto Uruguai”

Para o prefeito de Marcelino Ramos e presidente da AMAU, Delfim, esta é uma notícia que chega para toda a região do Alto Uruguai, um pleito que vem sendo buscado pelos prefeitos da região desde o ano de 2023, e agora o governo do Estado manda para a Assembleia Legislativa um Projeto de Lei para a contratação de médicos legistas, fazendo com que não ocorra o deslocamento até Passo Fundo ou outro município. “Em nome da AMAU e dos 32 prefeitos da região, nós queremos agradecer ao governador Eduardo Leite e ao vice-governador Gabriel Souza e a todo time do governo do Estado que vem olhando fortemente para a região do Alto Uruguai e atendendo as demandas que a associação vem solicitando. Um agradecimento a todos os envolvidos”.

“Nós como CONSEPRO, agimos como uma forma de pressão”

Para o presidente do CONSEPRO, Jandir Santolin, esta é uma grande conquista para Erechim e região do Alto Uruguai, mas que de agora em diante depende muito das forças políticas, a exemplo da AMAU e da Famurs. “Nós como CONSEPRO agimos como uma forma de pressão, mas acredito que agora a reivindicação se tornará em realidade”, pontua.

“As lideranças locais foram fundamentais para a construção desse projeto”

A deputada estadual Delegada Nadine (PSDB) também esteve à frente desse processo ao solicitar ao instituto através de ofícios a necessidade de incrementar o efetivo após receber a demanda dos municípios e regiões que serão contempladas após a aprovação do projeto: “As lideranças locais foram fundamentais para a construção desse projeto que irá auxilia na agilidade de perícias fundamentais para comprovar a materialidade dos delitos” afirma a deputada.