Já está em tramitação na Câmara de Vereadores de Erechim um projeto de autoria dos vereadores Claudemir de Araújo e Gustavo Zin Farina (Progressistas), que regulamenta as homenagens e a convocação de Sessões Solenes e Especiais propostas pelo Poder Legislativo.

De acordo com os parlamentares, a iniciativa tem como principal objetivo reduzir e regulamentar a quantidade, a criação, a forma e a outorga das honrarias, bem como atualizar e compilar as leis esparsas que tratam do tema.

“Atualmente, estão em vigor pelo menos oito leis, entre resoluções e decretos, cada uma estabelecendo um prêmio distinto e diferentes formas de entrega. Propomos uma nova regulamentação para realmente dar destaque aos homenageados, melhorar a execução dos eventos e reduzir em mais de 60% as homenagens a autoridades, personalidades, instituições, entidades, empresas e cidadãos”, explicam os autores da proposta.

Claudemir de Araújo e Gustavo Zin Farina enfatizam que a frequência elevada das homenagens tem sido alvo de críticas recorrentes da comunidade, tanto nas redes sociais quanto em manifestações diretas aos próprios vereadores.

“A percepção é de que há um número excessivo de solenidades, o que tem gerado a sensação de que as sessões estão se tornando meramente protocolares. Entendemos que é importante valorizar os homenageados — afinal, quem homenageia é a cidade, não os vereadores — e isso não pode ser banalizado. As medidas que estamos propondo vão nesse sentido: dar maior valorização às cerimônias realizadas pela Câmara e, além disso, gerar economia aos cofres públicos”, destacam.

Atualmente, as honrarias concedidas pela Câmara Municipal de Vereadores de Erechim são:

            •          Troféu Castelinho

            •          Medalha Mérito Legislativo Erechinense

            •          Troféu Girassol - Mulher Cidadã

            •          Troféu Destaque do Esporte

            •          Título de Cidadão Erechinense

            •          Título de Cidadão Benemérito

            •          Certificado Ambiental Dr. Sérgio Benito Maccagnini

            •          Certificado Cultural Alba Albarello

            •          Diploma de Responsabilidade Social Irmã Consolata

            •          Menção Honrosa

            •          Votos de Congratulação