Estudo feito pelo advogado tributarista, Valdecir Moschetta, revele que dos 32 municípios do Alto Uruguai, apenas dois receberão mais ICMS com o novo cálculo preposto pela Reforma Tributária, que começa a ser implantada no Brasil a partir de 2026: “esses cálculos passam a valer a partir de 2033, com efeito integral a partir de 2035.

Cálculo baseado na população

O repasse do ICMS (25% do bolo total aos municípios) passará por alterações. Até então ele é feito com base no movimento econômico das empresas dos municípios: “a partir de 2033 a produção da indústria, comércio, agricultura fica de fora desse cálculo e passa valer a população. E como somos uma região de baixa densidade populacional, iremos perder. Mas deixar claro que é sobre o retorno do valor adicionado do ICMS e não outras arrecadações”, pontua Moschetta.

Assunto ainda não é definitivo

Informações obtidas pela coluna, com alguns parlamentares da Bancada Gaúcha, esse assunto ainda não é pacifico, e pode ainda sofrer alterações, já que municípios vivem em dificuldades financeiras, e esse novo cálculo pode trazer o caos nas contas públicas, de municípios com pouca população.

Ranking dos 32 municípios

A seguir, o ranking dos 32 municípios do Alto Uruguai, com a população (dados do Censo 2022) e o percentual de ganho e perdas do repasse do ICMS, com a nova legislação, do 1º ao 32º lugar.

Erechim: 105.705 hab. (+19,31%).

Getúlio Vargas:16.602 hab. (+0,17%).

Erval Grande: 4.930 hab. (-28,97%).

Viadutos: 4.766 hab. (-32,26%).

Itatiba do Sul: 3.208 hab. (-35,93%).

Marcelino Ramos: 4.320 hab. (-37,10%).

Barão de Cotegipe: 7.144 hab. (-37,49%).

Áurea: 3.396 hab. (-38,34%).

São Valentim: 3.264 hab. (-39,09%).

Benjamin Constant do Sul: 2.082 hab. (-40,97%).

Charrua: 2.768 hab. (-43,51%).

Faxinalzinho: 2.520 hab. (-43,96%).

Gaurama: 5.665 hab. (-44,66%).

Centenário:2.728 hab. (-45,47%).

Estação: 5.582 hab. (-46,69%).

Campinas do Sul: 5.284 hab. (-49,22%).

Erebango: 3.054 hab. (-50,63%).

Floriano Peixoto: 1.668 hab. (-53,80%).

Sertão: 5.541 hab. (-55,27%).

Carlos Gomes: 1.364 hab. (-56,08%).

Jacutinga: 3.308 hab. (-57,24%).

Severiano de Almeida: 3.406 hab. (-58,93%).

Mariano Moro: 1.858 hab. (-59,38%).

Entre Rios do Sul: 2.685 hab. (-62,80%).

Paulo Bento: 2.144 hab. (-63,79%).

Três Arroios: 2.591 hab. (-63,96%).

Cruzaltense: 1.635 hab. (-69,16%).

Barra do Rio Azul: 1.696 hab. (-71,41%).

Quatro Irmãos: 1.552 hab. (-72,38%).

Ipiranga do Sul: 1.720 hab. (-72,56%).

Ponte Preta: 1.575 hab. (-72,60%).

Aratiba: 6.483 hab. (-86,45%).