As mudanças trazidas pela nova Lei de Licenciamento Ambiental e seus reflexos na gestão pública estarão no centro dos debates de um seminário que ocorre nos dias 31 de março e 1º de abril, na sede da Famurs, em Porto Alegre.

Promovido pela Famurs, em parceria com a União Brasileira da Advocacia Ambiental (UBAA) e a Associação Gaúcha dos Advogados de Direito Ambiental Empresarial (AGAAE), o evento reunirá especialistas, gestores públicos e autoridades com o objetivo de discutir os impactos jurídicos, técnicos e institucionais da nova legislação, além de orientar os municípios quanto à adaptação às novas regras.

A programação contempla painéis que abordam desde os aspectos gerais da lei até sua aplicação prática, incluindo temas como Licença por Adesão e Compromisso (LAC), Licença de Operação Corretiva (LOC), Licença Ambiental Especial (LAE) e atividades isentas. Também serão analisados os reflexos da legislação em setores estratégicos como o agronegócio, o saneamento e a indústria.

A abertura oficial, na manhã de terça-feira (31/03), contará com a presença da presidente da Famurs e prefeita de Nonoai, Adriane Perin de Oliveira, além de representantes da UBAA, AGAAE e de instituições como Sema/RS, Ibama, Ministério Público do Rio Grande do Sul, Tribunal de Justiça do Estado e Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

No segundo dia, a programação será dedicada à adaptação dos órgãos estaduais e municipais às novas exigências legais, com a participação de representantes da FEPAM/RS, CETESB/SP, Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais e gestores municipais.

O seminário conta com patrocínio da Corsan e da Softplan e busca promover qualificação técnica e alinhamento institucional diante das mudanças trazidas pela legislação ambiental, tema estratégico para os municípios gaúchos.

As inscrições podem ser realizadas pelo link: http://bit.ly/licenciamentoambiental2026

Também haverá transmissão ao vivo pelo YouTube:
31/03: https://www.youtube.com/watch?v=uySqlIkrH_U
01/04: https://www.youtube.com/watch?v=i5Pi5D7UCgw