Prefeitura de Erechim aguarda publicação do Termo de Doação no Diário Oficial da União para realizar o emplacamento do veículo

 

A ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), entregue pelo governo federal no início de janeiro, está há 17 dias em Erechim e ainda não percorre as ruas da cidade, cumprindo com a sua função de atender a população.  Desde que chegou ao município, o veículo está estacionado no pátio da Secretaria de Educação.

A informação é de que ainda não foi possível realizar o emplacamento do veículo e, para isso, é necessária a publicação do Termo de Doação da ambulância no Diário Oficial da União. O Ministério da Saúde informa que é de responsabilidade da prefeitura providenciar a transferência da documentação.

Veículo está sem documento

Em nota, o Serviço de Urgência e Emergência da Secretaria de Saúde de Erechim, explica que, “segundo e-mail recebido do Ministério da Saúde, o documento referente à ambulância de Erechim ainda não foi publicado, o que retarda a adoção das medidas pertinentes ao emplacamento. O ministério se comprometeu em enviar a documentação o mais rápido possível, após a sua assinatura e publicação”.

A dificuldade em documentar o veículo para transitar em via pública e realizar o deslocamento dos usuários não se restringe somente a unidade móvel cedida ao município de Erechim, mas sim, às outras 60 viaturas doadas ao RS.

A assessoria de imprensa de Erechim comunica que a Secretaria de Saúde do município está adotando todos os encaminhamentos necessários para realizar o emplacamento do veículo o mais breve possível, mas que precisa aguardar a publicação do Termo de Doação. “Em contato telefônico com o Ministério da Saúde, no dia 24 de janeiro, pelo turno da tarde, fomos informados de que, possivelmente, na próxima semana será realizada a publicação oficial.”

Ministério da Saúde

Por meio de sua assessoria de imprensa, o Ministério da Saúde reforça que é a prefeitura que deve fazer o seguro obrigatório, atualizar o contrato de manutenção e providenciar a transferência do documento do governo federal para a gestão local.

Afirma também que a ambulância em questão foi doada para renovação de frota, substituindo outro veículo já depreciado pelo tempo, ou seja, trata-se apenas da substituição de um veículo antigo por um novo, não se trata da adição de mais uma unidade em funcionamento. Desse modo, não há que se falar em desassistência à população, uma vez que o serviço continua sendo oferecido. É importante esclarecer ainda que é normal que as ambulâncias fiquem paradas nos primeiros dias, período em que são realizadas as adequações nos veículos.

Veículo foi entregue em janeiro

A entrega dos veículos ocorreu no dia 9 de janeiro no Parque de Exposições da Expointer, em Esteio, e contou com a presença de Michel Temer e do governador José Ivo Sartori. De Erechim, participaram o secretário de Saúde, Dércio Nonemacher e do Planejamento, José Camargo.

Na ocasião, Nonemacher disse que o veículo ficará em Erechim e atenderá emergências em toda a região. “É uma viatura ideal para fazer remoções de doentes,” avalia o secretário.

As ambulâncias pertencem à categoria de suporte básico e tem um valor unitário estimado em R$ 297 mil.

Famurs

A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) tomou conhecimento sobre o assunto na tarde de ontem (25). De acordo com o assessor técnico da área da saúde, Paulo Azeredo Filho, a situação já ocorreu e em outra época, a demora foi tanta em entregar os veículos que, inclusive, já estavam danificados. 

Atendimento pelo 192

O informe do Serviço de Urgência e Emergência esclarece ainda que os atendimentos estão sendo realizados normalmente, através do telefone 192. “No momento estamos utilizando uma viatura cedida pelo município vizinho de Getúlio Vargas, tendo em vista que a ambulância de Erechim está parada para reparos, em virtude de uma colisão. Imediatamente após o conserto da ambulância, que está aguardando liberação por parte da seguradora, a unidade retornará a realizar os serviços de atendimento móvel de urgência e emergência.”