O plenário da câmara municipal de vereadores será palco, nesta quarta (15), a partir das 19h30min, da audiência pública, através da proposição da vereadora Sandra Picoli (PC do B), que busca a regulamentação do uso e queima dos fogos de artifício em Erechim.
Em justificativa igual ao seu projeto de lei Legislativo, protocolado junto a casa, Sandra destaca que a sua iniciativa busca a preservação da saúde e a integridade de pessoas, animais e o meio ambiente.
“A poluição sonora causada pela queima de fogos acaba com o sossego de pessoas e animais, provocando perturbação em pacientes de hospitais e clínicas. Além de perturbar e dificultar o tratamento dos pacientes internados ou em observação, é causadora de traumas irreversíveis aos animais, principalmente os que possuem uma audição mais sensível”, aponta ela.
Se regulamentada a lei, fica proibido o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos não silenciosos em eventos oficiais do município com a participação de animais de quaisquer espécies, em parques públicos, próximo a hospitais, asilos, creches, clínicas com pacientes internados ou em observação, como em universidades.
Segundo estudos, a poluição causada pela queima de fogos acaba com o sossego de pessoas e animais, provocando a perturbação em pacientes de hospitais e clínicas. O barulho causado pela queima de fogos ultrapassa 125 decibéis, equivalente ao som produzido por motores de aviões a jato.