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Por 4 votos a 3, maioria do TSE vota contra cassação da chapa Dilma-Temer

O voto de desempate foi proferido há pouco pelo presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, que mencionou que foi o relator do pedido inicial do PSDB para a reabertura da análise da prestação de contas da chapa Dilma-Temer.

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Votos
Por Agência Brasil
Foto abio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou o pedido de cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições de 2014. O julgamento foi encerrado na noite de sexta-feira (9) com placar de 4 votos a 3. O voto de desempate foi proferido pelo presidente da corte, ministro Gilmar Mendes, que mencionou que foi o relator do pedido inicial do PSDB para a reabertura da análise da prestação de contas da chapa Dilma-Temer. Ele disse, entretanto, que o pedido foi aprovado pelo tribunal para reexame do material e não para condenação sumária. "Não se trata de abuso de poder econômico, mas se trata de um dinheiro que sai da campanha e não disseram para onde vai. Primeiro é preciso julgar para depois condenar. É assim que se faz e não fixar uma meta para condenação. O objeto dessa questão é sensível porque tem como pano de fundo a soberania popular", defendeu.

O relator, ministro Herman Benjamin, finalizou a leitura de seu parecer sobre a ação e , após, cada ministro teve cerca de 20 minutos para proferir o voto. Pela ordem votaram Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira, Rosa Weber, Luiz Fux, e o presidente do Tribunal, Gilmar Mendes.

Na primeira parte de seu voto, lida ontem (8), o relator afirmou que a campanha da chapa praticou abuso de poder político e econômico por ter recebido propina como doação eleitoral. Ele ponderou, no entanto, que os crimes atribuídos à chapa vencedora também foram praticados por outros partidos.

Com o resultado o presidente Michel Temer continua no Palácio do Planalto e a ex-presidente Dilma Rousseff pode participar da próxima corrida eleitoral.

Placar 

Votaram pela absolvição

Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira Carvalho

Votação pela cassação

Herman Benjamin (relator),  Rosa Weber e Luiz Fux

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