O deputado, Marlon Santos (PDT), foi reconduzido nesta quarta-feira (21) para o cargo de corregedor da Comissão de Ética Parlamentar. A reunião foi presidida pelo deputado, Juliano Roso (PCdoB), que também elegeu o deputado, Ibsen Pinheiro (PMDB), para vice-presidente. Também foi autorizada a formação de subcomissão para reformar o Código de Ética Parlamentar.

Marlon Santos desempenhou esta função nos últimos dois anos, período em que o espaço técnico conduziu a cassação do mandato de dois parlamentares.

Reforma do Código de Ética

No prazo de 120 dias de sua instalação, a subcomissão deverá apresentar relatório com sugestões de alterações do Código de Ética Parlamentar. A relatoria será respondida pelo deputado Sérgio Turra, com apoio do corregedor, deputado Marlon Santos, e do deputado Ibsen Pinheiro.

O que faz a Comissão

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados é o órgão encarregado do procedimento disciplinar destinado à aplicação de penalidades nos casos de descumprimento das normas relativas ao decoro parlamentar. Cabe ao Conselho, entre outras atribuições, zelar pela observância dos preceitos éticos, cuidando da preservação da dignidade parlamentar.

Presenças

Participaram da reunião, realizada às 13h15, na sala Maurício Cardoso, 4° andar do Palácio Farroupilha, os deputados Juliano Roso (PCdoB), presidente; e os deputados Lucas Redecker (PSDB); Ibsen Pinheiro (PMDB); Enio Bacci (PDT); Álvaro Boesio (PMDB); Aloísio Klassmann (PTB); Sérgio Turra (PP); Marlon Santos (PDT); Zé Nunes (PT) e Catarina Paladini (PSB).