Foram iniciados na última semana os procedimentos para o processo eleitoral para escolha de equipes diretivas nas escolas da rede municipal de Erechim.  A comunidade escolar poderá escolher representantes para cargos de diretores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos em todas as instituições do Sistema Municipal de Ensino.

Conforme a Secretaria Municipal de Educação, o processo de eleição direta iniciou com a formação da comissão de coordenação geral, que teve sua primeira reunião ordinária realizada na última terça-feira (16). Neste mesmo dia foram disponibilizados para todas as escolas, e também no site da Prefeitura três editais, sendo um de convocação para a eleição de diretor, vice-diretor (es) e coordenador (es) pedagógico (s); outro de convocação do conselho escolar das escolas para compor a comissão eleitoral escolar e, por fim, um terceiro edital que constitui a comissão eleitoral escolar para a eleição dos cargos.

Conforme determinado pelos editais, o prazo para inscrição das chapas inicia na próxima quinta-feira (25) e se estende até o dia 1º de novembro. A homologação das chapas ocorre no prazo de 5 a 9 de novembro e a divulgação será no dia 9. As eleições ocorrem no dia 26 de novembro. O mandato dos eleitos será de três anos, sendo que a posse será realizada no mês de janeiro do próximo ano.

Segundo a legislação municipal que rege as eleições, podem votar estudantes regularmente matriculados com 12 anos completos até o dia da eleição; pais responsáveis pela matrícula dos estudantes (sendo que somente será admitido um voto destes, independentemente do número de filhos matriculados), além de professores e funcionários concursados e efetivos nas respectivas instituições. Os votos serão considerados segundo a proporcionalidade de 50% para professores e funcionários e 50% para pais ou responsáveis.

Pré-requisitos para concorrer a cargos

Para candidatar-se para as funções de diretor, vice-diretor e coordenador pedagógico, é necessário cumprir alguns pré-requisitos, neste sentido, podem concorrer os membros do magistério público municipal que comprovarem o mínimo de três anos experiência docente; que estejam efetivos na escola há no mínimo 12 meses anteriores à data da eleição. Além disso, nenhum candidato poderá concorrer simultaneamente em mais de uma unidade escolar.

Além disso, para exercer a função de diretor, os candidatos deverão comprovar determinadas formações, como a graduação em curso superior de licenciatura na área da educação ou formação em nível de pós-graduação em Administração escolar ou Gestão escolar no caso das instituições de ensino fundamental e Ceja. Para as escolas de educação infantil, é exigido que os candidatos à função de diretor comprovem graduação em Pedagogia ou formação em nível de pós-graduação em educação infantil, administração escolar ou gestão escolar.

A legislação determina ainda que os diretores eleitos que não possuírem formação em pós-graduação em gestão ou administração escolar deverão assinar termo de compromisso se responsabilizando em iniciá-la no primeiro ano do mandato

Para a função de vice-diretor entre os pré-requisitos está a graduação em curso superior na área de graduação ou pós-graduação em educação, tanto para as escolas de educação infantil quanto para as instituições de ensino fundamental. Para exercer o cargo de coordenador pedagógico, as exigências são além da experiência docente no nível em que pretende atuar, a graduação curso superior de licenciatura, preferencialmente em Pedagogia, ou formação em nível de pós-graduação em Educação.

Sobre o processo eleitoral, a secretária de Educação, Vanir Clara Bernardi Bombardelli, manifestou-se por meio da assessoria de comunicação: “Este é um momento importante para oportunizar a escuta e a participação de todos os segmentos da comunidade escolar na construção de uma gestão cada vez mais qualificada. Diante disso, a Secretaria organiza e acompanha esse processo que é um dos eixos de uma gestão democrática”, pontuou.