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Política

AMAU aprova unificação e prorrogação dos mandatos para seis anos

Projeto de Emenda Constitucional está sendo discutido em Brasília e visa a economicidade com eleição em todos os níveis em uma única data. Todas associações de municípios estão sendo consultadas

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Prefeitos do Alto Uruguai alegaram os motivos de suas decisões, num momento de crise que o país atra
Por Rodrigo Finardi
Foto Rodrigo Finardi

 Há algum tempo, quase uma década tramita dentro da Câmara dos Deputados sete propostas para mudar o sistema eleitoral. E nesse ano, foram juntados todos num só, ganhando envergadura e que pode mudar substancialmente os pleitos eleitorais, mexendo nos mandatos do Poder Executivo e Legislativo nas esferas federal, estadual e municipal.

A síntese

Em síntese acabaria a reeleição para presidente, governadores e prefeitos e os atuais mandatos seriam ampliados para cinco anos. Senadores perderiam o direito a mais de uma reeleição, com mandatos aumentado de 8 para 10 anos.

Mandato tampão

Extraordinariamente, os prefeitos e vereadores que estão em seus cargos teriam um mandato tampão até 2022 e a partir daí os mandatos passam para cinco anos. E isso traz economia e termina com aquela de um deputado concorrer a prefeito ou governador e se perder retorna ao cargo.

De vereador a presidente

Numa única eleição se escolhe de vereador até presidente da República. Trata-se de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) e pode trazer, se aprovado, economia de R$ 10 bilhões aos cofres públicos até 2027 com a disputa de menos eleições.   

O Alto Uruguai

E a prorrogação e unificação dos mandatos foi um dos temas abordados na reunião de ontem (29) na AMAU, pautados pela FAMURS, que querem saber a opinião de todas as associações de municípios E os prefeitos, não por unanimidade deliberaram favoráveis as mudanças; unificação dos mandatos em 2022, esse mandato atual de seis anos e os próximos mandatos de cinco anos sem eleição.

Argumento de alguns prefeitos

Marcelo Arruda (Barra do Rio Azul): Para ele o governo estadual e o federal estão num ritmo mais lento buscando a melhor maneira de gestão e ajustar suas equipes. Acredita que a unificação é importante pela economia aos cofres públicos.

Luiz Schmidt (Erechim): contrário, pois repetiu que não concorre à reeleição e foi eleito para um mandato de quatro anos. Acredita que esta regra teria que valer para a próxima eleição e o eleitor saber quantos cada um fica no cargo.

Pedro Lorenzi (Paulo Bento): sempre bastante falante, ele que está em seu quarto mandato, economizou nas palavras. Disse ser favorável a unificação e prorrogação.

Egídio Moreto (Carlos Gomes): reportou pela crise que vive o país. E diante disso e os gastos com uma eleição acha importante essa unificação e prorrogação dos mandatos. Porém frisou que é contrário à reeleição.

Vladimir Farina (Barão de Cotegipe): é contrário à reeleição pois acredita que engessa os governos que pensam no próximo mandato e acabam deixando a gestão de lado e que eleição de dois em dois anos paralisa os municípios.

Irineu Fantin (Mariano Moro): afirmou comungar com a opinião do prefeito de Erechim, Luiz Schmidt, já que foi eleito para quatro anos. Porém iria votar com a maioria.

Beto Bordin (Jacutinga): para ele o pais não suporta uma eleição a cada dois anos pelos altos custos aos cofres públicos. Quem em momento de crise que se arrasta há anos, alinhado a outras reformas necessárias, essa reforma política passa ser de grande importância.

Juliano Zuanazzi (Marcelino Ramos): favorável a unificação e sugeriu que o recurso poupado com as eleições que será colocado no orçamento seja dividido com os municípios para fortalece-los.

Lirio Zarichta (Três Arroios): acredita que a economia seja o principal motivo para essa mudança no processo eleitoral e dará fôlego para os municípios terminarem os projetos em andamento e que em ano de eleição não é possível dar continuidade.

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