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Política

Prefeitura alega que Carlão foi exonerado sem justificativa

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Carlos Augusto de Borba foi exonerado em março de 2018 e processo movido por ele contra o município
Por Rodrigo Finardi
Foto Rodrigo Finardi

No dia 9 de março de 2018, a coluna trouxe a publicação da exoneração do então secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico de Erechim, Carlos Augusto Borba (Carlão) feita pelo prefeito Luiz Francisco Schmidt. Na oportunidade o jornal apurou internamente no Executivo que a exoneração se deu em função de uma denúncia feita junto a Ouvidoria do município, que supostamente o secretário adjunto teria elaborado um termo de transferência   de um ponto de ambulante (carros de lanches), o que não seria permitido administrativamente e o afastamento se deu para investigar se ocorreu ou não irregularidades no procedimento.

Carlão ingressou na Justiça contra o município por dano moral, pois ficou sabendo pela imprensa o motivo de seu desligamento, conforme consta no início deste texto.

Em sua defesa, a prefeitura alegou que a exoneração se deu pelo prefeito, mas sem nenhuma justificativa, e sim por ser um cargo de livre nomeação e exoneração (Cargo de Confiança).

Num dos trechos da defesa do município traz o seguinte texto: “Note-se que o nexo de causalidade deve ser presente, do contrário a responsabilidade não deve ser afirmada. No caso, não há prova segura sobre o proceder ilícito por parte do município. Inexiste elemento a indicar qualquer ato que tenha comprometido a imagem do autor”.

Logo, fica claro, que segundo o processo, Carlos Augusto Borba não teve nenhum ato que desabone sua conduta, quando de sua exoneração.

 

 

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