“Estão nos tratando como se não servíssemos para nada, sem poder trabalhar e sem receber”; “Foi uma decisão tomada sem utilizar o bom senso, sem pensar nos professores, em nossas famílias e até no comércio, que também precisa do nosso dinheiro”; “Abri mão do meu último emprego, com carteira assinada. Trabalhei duas semanas com minha turma, depois veio a paralisação das aulas e, em abril, meu salário foi suspenso”.
Esses são relatos de alguns professores, que a reportagem do Jornal Bom Dia recebeu na quarta-feira (17), sobre a suspensão dos contratos temporários na rede municipal de ensino de Erechim, no período de calamidade pública, em função da pandemia provocada pelo novo coronavírus.
A medida adotada em abril, está afetando 121 estagiários, 117 professores que seriam convocados e 38 educadores que estavam em regime de contrato temporário.
Há dois meses nessa situação, a professora da rede, Viviane do Canto, que atua no ensino fundamental, comenta que reuniu aproximadamente 30 educadores temporários do município, buscando sensibilizar o poder público.
“A ideia era nos unirmos para pensar estratégias que garantam o exercício dos nossos direitos. Conseguimos apoio de alguns vereadores, que auxiliaram na elaboração de um abaixo-assinado, que foi protocolado na prefeitura. No texto, pedíamos algumas providências e que fosse marcada uma reunião com o prefeito, mas não foi aceito”, contou Viviane à reportagem.
Para a professora, nesse momento, o diálogo é a principal maneira para chegar a um consenso que considere todas as pessoas envolvidas nas decisões do governo municipal. “Imaginamos que com a reunião, o prefeito poderia entender nossa situação, pois acredito que quando ele emitiu o decreto que suspenderia nossos contratos, não pensou nas consequências que traria a nossa vida. Contudo, nosso protocolo foi arquivado, sem sequer nos dar uma resposta à solicitação”.

Vínculo impede participação em auxílio emergencial

A professora explicou ainda que a suspensão dos contratos não retira o vínculo dos professores com a prefeitura e, por isso, estão impedidos de participar do programa de auxílio emergencial do governo federal. “Além disso, antes de iniciarmos as atividades na rede, muitos professores tinham outros empregos, com carteira assinada, mas optaram por atuar no município por meio desse contrato”.
“Nós ainda temos contas para pagar: aluguel, luz, água, internet, alguns estagiários têm as mensalidades da faculdade, outras professoras têm filhos pequenos”, complementou.

“Não estamos em casa sem fazer nada”

Viviane ressalta que mesmo com as atividades presenciais suspensas em todo o Estado, os professores estão realizando o curso de formação do Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo), para se adequarem ao sistema de informática disponível na rede. “Ou seja, não estamos em casa sem fazer nada. Além disso, agora iniciou o envio de atividades remotas para os estudantes desenvolverem em casa, me questiono quem está elaborando para meus alunos. Estamos sendo excluídos daquilo que nos foi proposto: ensinar.
“Sobretudo, acredito que em um momento tão difícil como este que estamos passando, é necessário pensar da forma mais humanitária possível, considerando quais são as condições mínimas que as pessoas têm para viver e, principalmente, ouvir as categorias que estão sendo afetadas, como é nosso caso”, concluiu a professora.

Cartilha orienta permanência dos salários

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) elaboraram uma cartilha e alguns boletins, com orientações aos municípios nesse momento de pandemia.
Conforme a vereadora de Erechim, Sandra Picoli, o documento traz recomendações em diversas áreas de atuação. “Com relação aos contratos dos professores, segundo a orientação, os municípios podem sim manter os pagamentos, tal qual está sendo feito com os funcionários concursados ou comissionados”.
“Em Erechim, a lei que autoriza a contratação desses profissionais, não menciona a suspensão, pois ela ocorreu mediante um decreto do prefeito, ou seja, não passa para apreciação da Câmara de Vereadores, e, mesmo que houvesse alguma legislação, considerando esse momento de pandemia, ela poderia ser modificada tranquilamente. Tenho certeza que os vereadores não iriam se opor a isso, para poder que a renda desses profissionais não fosse afetada. Ainda, penso que se fosse ilegal manter os salários, o governo federal também deveria suspender, mas nas instituições federais todos continuam com os contratos ativos”, acrescenta.< br /> Para a vereadora, é necessária outra postura, para garantir a renda dessas famílias. “Esses professores deixaram de exercer outras atividades, às vezes dentro da área de atuação, para assumir o trabalho na educação municipal. Estamos lidando com a renda da família, o salário que sustenta, que paga as contas. O grande impacto é, com certeza, a falta de orçamento para manter as necessidades básicas, porque como é um contrato que está apenas suspenso, eles não podem receber o auxílio emergencial, bem como, não podem ser contratados em outros locais, pois têm vínculo com o município, porém, sem receber seus salá ;rios&rd quo;, concluiu.

Posição da Secretaria Municipal de Educação

De acordo com o secretário municipal de Educação, Juliano Rizzi, a suspensão dos contratos foi uma orientação da Secretaria Municipal de Administração e deve permanecer até que o retorno das atividades presenciais seja liberado pelo governo estadual.
“Sobre a possibilidade de esses professores atuarem na educação remota, isso não está ocorrendo porque a maioria deles trabalha nas creches e pré-escolas, e esses níveis estão realizando apenas atividades ocupacionais, sem compromisso de carga horária, só para manter o vínculo escolar”.