Um dos projetos mais polêmicos do ano foi votado na Câmara de Veradores de Erechim na tarde de ontem (16), após pedido de vista na semana passada. Trata-se dos novos critérios para nomeação de diretores, vice-diretores e coordenadores pedagógicso nas escolas públicas  do sistema municipal de ensino.

Prefeito indicará os nomes

Muitos professores e o sindicato que representa a classe estiveram na sessão durante a votação, para tentar pressionar os vereadores, mas com o passar do tempo os votos já estavam garantidos para o governo. E desta forma, a partir de agora, a nomeação desses cargos fica de prerrogativa do prefeito de Erechim, e não terá mais eleições nas escolas para escolha do corpo diretivo.

Como foi a votação

O projeto foi aprovado, após uma longa discussão, por oito votos favoráveis, seis contrários e duas abastenções.

Favoráveis: Ale Dal Zottto (PSB), Caudiomiro Pereira (MDB), Emerson Schelski (PSDB), Fifo Parenti (MDB), Juares Bernardi (PSB), Jurandir Pezenatto (MDB), Sérgio Alves Bento (PT) e Wallace Soares (PSDB).

Contrários: Anacleto Zanella (PT), Anax Pezzin (Republicanos),  André Jucoski (PDT), Ângela Aparecida dos Santos (PCdoB), Claudemir de Araújo (PTB) e Renan Soccol (Progressistas)

Abstenção: Carlinhos Magrão (PSDB) e Nadir Barbosa (MDB)

 

O que disseram os vereadores

A seguir, o que dissseram os vereadores favoráveis e contrários ao projeto. Em determinado momento, a presidente da Câmara de Veereadores, Ana Oliveira, orientou aos presentes que não se manifestassem, caso contrário, pediria para que se retirassem. Vereadores de oposição falaram mais que os vereadores de situação.

Relato histórico  

A vereadora Ângela Aparecida dos Santos (PCdoB), fez uma relato histórico sobre os avanços das eleições diretas nas escolas, e sem ela, o debate democrático fica prejudicado e convidou a todos para refletir sobre o papel da democracia.

Prefeitura sem oposição

Claudemir de Araújo (PTB), afirmou que Polis não tem oposição na Câmara de Vereadores, diferente da gestão passada. “Não podemos quebrar a regra de ser eleito pelo voto. E não podemos quebrar isso”. Lembrou que um projeto similar foi levatando na gestão passada (lista tríplice) e que quem é a favor hoje, foi contário em outrora.

Melhorar o sistema eletivo

Anax Pezzin (Republicanos) disse que até pode ser a melhor saída esse projeto, mas não poderia votar contra a democracia: “temos que melhorar o sitema eletivo e não suprimi-lo”.

Mudança de opinião

Ale Dal Zotto (PSB) defendeu o projeto de indicação dos gestores. “Muitas vezes a gente pode mudar de opinião. Se convencido, isso é salutar”. Acredita que a escolha por critérios bem claros podem trazer melhorias para o ensino público municipal. Disse que o sindidato que representa os professores não é legítimo, chamando de pseudsindicato.

Democracia atingida no coração

Anacleto Zanella (PT) afirmou que a democracia foi atingida no coração. Alegou que professores foram impedidos de deixarem a escola para acompanhar a votação, podendo ser penalizados: “isso sim é um ato antidemocrático. Isso aqui foi uma decisão politica”. Para ele não existe educação sem diálogo: “precisamos fazer modificações, mas não como esse projeto foi apresentado.

Legalista

Wallace Soares (PSDB), defendeu o projeto e disse que não entende como decisão política: “a eleição direta afronta a legislação”, apontando alguns artigos vigentes, afirmando que a escolha de diretores, vices e coordenadores é atribuição do prefeito

Retrocesso histórico

André Jucoski (PDT) escreveu sua fala, pois lhe traz grande desconforto falar sobre essa tema, já que é professor: “necessitamos respeitar as instituições. Respeito aos professores, Respeito a Constituição Federal e a Lei Orgânica. Esse projeto é o maior retrocesso da história de Erechim, e o tempo irá cobrar. Democracia não se indica, tem que ser na pluridade das ideias”.

80% dos municípios gaúchos não tem eleição  

O líder de governo, Fifo Parenti (MDB), em defesa do pojeto de lei, salientou as razões pelo qual foi colocado em votação, após tramitar pelas comissões: “Vereador André, faltou o respeito às prerrogativas que são do prefeito”. Reafirmou que mais de 80% dos muncipios do RS, não tem eleições diretas nas escolas municipais. E sobre a questão da proibição dos professores em acompanhar a sessão, apenas foi uma correção de rumo: “circulou uma nota pelos grupos de whats, que os professores teriam o ponto abonado. Por isso que foi emitida uma nota para desmintir essa informação”.  

Ampliação do debate

Renan Soccol (Progressistas), afirmou que pela complexidade do projeto, apesar da discussão ter sido realizada dentro da Casa, seria necesário ampliar o debate. Para o vereador, esse projeto não termina aqui e umas questões da lei podem ser judicializadas