Nesta terça-feira, 18, os municípios do Rio Grande do Sul, receberam parcela do mês de transferência de ICMS, e mais uma vez com grande queda e que desafia os prefeitos a manterem seus serviços básicos, sem contar, que é um ano de fechamento de mandato, que iniciou em 2021 com a pandemia no seu maior pico, e teve ainda duas grandes estiagens no período de quatro anos.

40,9% de queda

O repasse no total para os 497 municípios foi de R$ 322,51 milhões, frente a uma expectativa de R$ 545,66 milhões. Uma diminuição de R$ 223 milhões, que representa uma queda de 40,9%. Comparado com o ano passado, no mesmo período a queda é em torno de 30%.

De 17,19 milhões para R$ 10,16 milhões

E nos 32 municípios do Alto Uruguai não foi diferente. Só nessa parcela de junho, a transferência foi R$ 7,03 milhões a menos do que era esperado.

A estimativa de entradas era de R$ 17,19 milhões e ingressaram nos cofres públicos, R$ 10,16 milhões. Erechim, que é cidade polo, foi quem mais perdeu, em torno de R$ 1,77 milhão. Depois vem Aratiba com R$ 890 mil (ver quadro que mostra a situação dos 32 municípios).

Impactos da calamidade pública

O prefeito de Barra do Rio Azul, Marcelo Arruda, que é o presidente da FAMURS, relata que são os impactos da calamidade decorrida da tragédia climática que atingiu o estado no mês de maio. Com a queda na produção, afetaram diretamente na arrecadação, deixando os municípios em situação extremamente complicada, agravando ainda mais a situação financeira das prefeituras.  

Muito acima do imaginado

Segundo Arruda, a baixa no repasse do ICMS está muito acima do imaginado, e isso destaca a gravidade da situação: “A Famurs já está em mobilização para que os prefeitos possam estar terminando os seus mandatos. Mas não apenas para ter o encerramento de gestão, mas principalmente para manter os serviços públicos atendendo a sociedade em um dos momentos mais difíceis, no qual a população necessita das prefeituras a garantia dos serviços de saúde, educação e infraestrutura”, pontuou.

Marcha a Brasília pela Reconstrução dos Municípios do RS

Na busca para amenizar os problemas, a Famurs juntamente com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), promovem nos dias 2 e 3 de julho, Marcha a Brasília pela Reconstrução dos Municípios do Rio Grande do Sul. A proposta é garantir o avanço de medidas emergenciais e estruturantes para o restabelecimento das localidades afetadas pelas enchentes no Estado.