Deputado participou audiência pública sobre “A Reforma da Previdência e o Retrocesso nos Direitos das Mulheres”, na sexta-feira

O deputado estadual Altemir Tortelli (PT) participou, na sexta-feira (25), da audiência pública sobre “A Reforma da Previdência e o Retrocesso nos Direitos das Mulheres”. A atividade contou com a presença do ex-ministro do Trabalho e da Previdência Social, Miguel Rossetto, dos deputados federais Dionilso Marcon e Elvino Bohn Gass, representantes de movimentos sociais e organizações sindicais, Defensoria Pública, entre outros. Proposta pelo deputado estadual Edegar Preto, a audiência lotou o Plenarinho da Assembleia Legislativa.

As graves consequências que sofrerão as mulheres agricultoras, se for aprovada no Congresso Nacional a reforma previdenciária proposta pelo governo ilegítimo de Michel Temer, foram a pauta central do debate. Nas diversas manifestações, ficou claro o consenso de que a proposta integra o conjunto de medidas que fazem parte do processo golpista em andamento no país, que destituiu a presidente eleita democraticamente e passou a atacar os direitos sociais conquistados pela classe trabalhadora.

Coordenador da Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa da Previdência Social Rural e Urbana, o deputado Altemir Tortelli afirmou que a condição que os agricultores hoje possuem de segurado especial no sistema geral da previdência pública do Brasil consiste em um direito conquistado com muita luta por parte dos trabalhadores, sindicatos e movimentos sociais. “Não se trata de uma benesse, nem de uma concessão do governo. Essa conquista é resultado de uma longa jornada de lutas, que durou décadas e gerações para se concretizar”, manifestou.

Conforme o parlamentar, o golpe político dado pelo governo ilegítimo de Temer é também um golpe econômico, pois está sendo retomado o neoliberalismo no Brasil. “Estamos revivendo aquilo que se discutia nos anos 1980 e 1990. Nem o governo FHC teve a agressividade que este governo está tendo de acabar com o Estado e ameaçar dessa forma os direitos dos trabalhadores”, disse Tortelli. “Quando falamos da proposta de desvinculação do salário mínimo para o piso da previdência, percebemos que todos nós seremos atacados”, complementou o deputado estadual.

 “Nós, campesinos e agricultores familiares, temos uma realidade onde as condições de trabalho são muito diferentes do meio urbano. Sabemos que as mulheres e os jovens começam a trabalhar muito mais cedo que o trabalhador urbano, que a carga horária é muito maior no campo, onde não há final de semana sem trabalho”, afirmou, reforçando a importância da condição de segurado especial para os agricultores.

De acordo com Tortelli, é preciso ampliar a luta pela resistência em defesa da aposentadoria rural, que é um dos mais importantes instrumentos de distribuição de renda e de justiça social no país. O deputado destacou também que a aposentadoria especial das agricultoras é fundamental para a autonomia das mulheres e para a sua independência em relação ao paternalismo e à força patriarcal dentro das famílias, representando o aumento da autoestima feminina.