A prefeitura de Erechim realizou no final da tarde de ontem (25) na Câmara de Vereadores, audiência pública, onde foi apresentado o Relatório de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre deste ano. Os trabalhos foram conduzidos pelo secretário da Fazenda, Waldir Tomazoni. Na mesa de autoridades, o secretário adjunto de Planejamento, Gestão e Orçamento Participativo, José da Cruz, o chefe de gabinete do prefeito, Beto Fabiani, secretário da Comissão de Economia e Finanças, vereador André Jucoski e o secretário adjunto da Fazenda, Edson Kammler.

Arrecadação em 2019

Nos oito primeiros meses de 2019, foi arrecadado quase R$ 187,5 milhões. E tem empenhado no mesmo período R$ 204, 66 milhões. De tudo que foi empenhado, já foi pago R$ 165,75 milhões.  No mesmo período em 2018, havia sido arrecadado quase R$ 180 milhões, um crescimento de 4%.

FUNDEB

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (FUNDEB), teve um retorno ao município, proporcional ao número de estudantes matriculados na rede pública municipal de ensino de R$23,12 milhões e contribui para esse fundo a quantia de R$ 16,77 milhões, através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ITR, IPVA, ICMS e IPI sobre exportações. Em 2019, o retorno maior é de R$ 6,35 milhões. Em 2018, foi de R$ 4,55 milhões.

Sem dívidas

Até 31 de agosto (dois quadrimestres) a administração direta (prefeitura e Câmara de Vereadores), consumiram do orçamento R$ 148,7 milhões. A prefeitura de Erechim não possui dívidas

Crescimento de 9,2% nos últimos doze meses

Nos últimos 12 meses (31 de agosto de 2018 a 31 de agosto de 2019) foi arrecadado R$ 292,8 milhões. No mesmo período no ano anterior (2017 a 2018) foi R$ 267,84 milhões, um crescimento de 9,2%.

Gasto com pessoal, retira poder de investimento

Na despesa com pessoal (folha de pagamento), com o que se arrecada são adotados dois critérios. Um pelo Tribunal de Contas do Estado e outro pelo Tesouro Nacional. Pelo TCE foram gastos com o funcionalismo R$ 120,82 milhões (45,37% de tudo que se arrecada). Já pelo Tesouro, esse valor amplia para R$ 129,11 milhões (mas também muda a arrecadação corrente líquida, que sobe, e representa praticamente o mesmo percentual, 45,72%). Os gastos de pessoal, e somado os encargos sociais, esse valor sobe para quase R$ 89 milhões (55,11% da arrecadação). Isso tudo, sobra para investimentos pouco mais de R$ 17 milhões (10,58%).

Terceirizados, folha e vale alimentação

Mas além do quadro efetivo, a prefeitura consumiu em oito meses, mais de R$ 23 milhões com serviços terceirizados (vigilância, iluminação pública, alugueis e compras de vagas em creches). E ainda, R$ 4,32 milhões em vale alimentação. Somando R$ 89 milhões da folha de pagamento, encargos sociais e vale alimentação chega a cifra de R$ 116,32 milhões, 72% de tudo que se arrecada.

O caixa

Nos oito meses de 2019, a prefeitura de Erechim tem em caixa R$ 56,78 milhões. Destes, R$ 31,81 milhões são de recursos livres e R$ 24,96 milhões de recursos vinculados. No mesmo período do ano passado, tinha em caixa, R$ 62,44 milhões. Isso representa R$ 5,66 milhões a mais. Isso mostra que os gastos aumentaram na sua estrutura.

Fontes de arrecadação

Os impostos municipais representam mais de R$ 83 milhões da arrecadação total (44,29%). A maior fonte de renda é o IPTU, que em 2019 arrecadou R$ 23,36 milhões. De imposto de renda retido na fonte são mais R$ 6 milhões. O ISSQN injetou nos cofres R$ 20,87 milhões (mais R$ 1,47 milhões em multas e juros). Com multas, juros e dívida ativa do IPTU arrecadou mais de R$ 3 milhões e ITBI, R$ 6,34 milhões. A taxa de coleta de lixo dá quase R$ 8 milhões. Outras taxas, somam quase R$ 14 milhões, fechando os R$ 83 milhões.

Receitas

O ICMS é a maior fonte de recursos do Executivo erechinense e arrecadou em oito meses, R$ 38,62 milhões. O FPM (Fundo de Participação dos Municípios) representa no orçamento, R$ 30,83 milhões e o IPVA, R$ 15,60 milhões.

Para se chegar na arrecadação de R$ 187,50 milhões, R$ 83 milhões (44,29%) são próprios e R$ 104,43 milhões são transferências estaduais e federais (55,71%).

Santa Terezinha

A prefeitura de Erechim fez um repasse de quase R$ 5,4 milhões para a Fundação Hospitalar Santa Terezinha nesses oito meses. Parte desses recursos foram repassados pela Câmara de Vereadores de Erechim. O hospital vem passando por dificuldades financeiras há anos, precisando sempre ser socorrido pelo Executivo.

Gastos por órgão de governo

Gabinete do prefeito: R$ 2,73 milhões (1,70%),

Secretaria de Planejamento, Gestão e Orçamento Participativo: R$ 2 milhões (1,28%).

Secretaria de Administração: R$ 5,56 milhões (3,45%).

Secretaria da Fazenda: R$ 4 milhões (2,48%).

Secretaria de Desenvolvimento Econômico: R$ 2,32 milhões (1,44%).

Secretaria de Agricultura: R$ 4 milhões (2,48%).

Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo: R$ 3,46 milhões (2,15%).

Secretaria de Saúde: R$ 38 milhões (23,60%).

Secretaria de Assistência Social: R$ 7,11 milhões (4,42%).

Secretaria de Educação: R$ 45,58 milhões (28,29%).

Secretaria de Obras e Habitação: R$ 28,16 milhões (17,48%).

Secretaria de Meio Ambiente: R$ 9,68 milhões (6,01%).

Secretaria de Segurança: R$ 3,90 milhões (2,92%).

Secretaria de Comunicação Social: R$ 458,27 mil (0,28%).

Encargos gerais: R$ 4.06 milhões (2,52%).

Subtotal do Executivo: R$ 161,15 milhões (100%).

Câmara de Vereadores: R$ 4,60 milhões.

Instituto Erechinense de Previdência (IEP): R$ 5,86 milhões.

AGER:  R$ 471,11 mil.

Total geral: R$ 172,09 milhões.