Na noite de terça-feira (4), a Câmara de Vereadores de Erechim sediou a etapa presencial da Consulta Pública sobre o Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A atividade marcou a terceira fase do processo, que já contou com reuniões junto ao Conselho Municipal de Políticas Culturais e a participação por meio de formulário online, encerrado no último dia 2.

O evento foi conduzido pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Economia Criativa. O secretário da pasta, Wallace Augusto Soares, deu as boas-vindas aos participantes e destacou a importância das políticas públicas para a valorização da cultura local.

“O fortalecimento das políticas culturais é essencial para o fomento à produção artística e à valorização dos saberes e fazeres da nossa comunidade”, afirmou.

Em seguida, a servidora Giovana Braggio apresentou uma exposição sobre a PNAB, abordando a execução dos recursos no Ciclo 1 e explicando os fundamentos legais da política, instituída pela Lei nº 14.399/2022 e regulamentada pelo Decreto nº 11.740/2023. A iniciativa visa garantir o fomento contínuo à cultura em todo o país — estados, municípios e Distrito Federal.

Foram detalhadas as possibilidades de utilização dos recursos, como a realização de editais de fomento, apoio a festas populares, aquisição de bens culturais, construção e manutenção de espaços culturais, entre outras ações que fortalecem a cena local. A política prioriza os agentes culturais do município, promovendo a diversidade, a cidadania e a preservação da memória e do patrimônio.

Para acessar os recursos federais, o município deve cumprir etapas definidas pelo Ministério da Cultura. Erechim já concluiu o cadastro do Plano de Ação na plataforma TransfereGov, assinou o Termo de Adesão, realizou as consultas públicas e executou, no mínimo, 60% dos recursos do Ciclo 1. As próximas etapas incluem o preenchimento e envio do Plano de Aplicação de Recursos (PAR).

Erechim está habilitado a receber R$ 743.238,84 referentes ao Ciclo 2, que serão investidos prioritariamente em editais de fomento cultural e nas ações da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), conforme as diretrizes estabelecidas.

Durante o encontro, foram apresentadas sugestões para o uso dos recursos, além da abertura de espaço para manifestações do público. Os participantes puderam esclarecer dúvidas, propor ideias e contribuir para a construção coletiva das políticas culturais no município.